9/7/2015

SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO CEC/RS

Tendo em vista que o colegiado do CEC/RS é composto por dois terços eleitos pelos segmentos culturais da sociedade civil e um terço indicado pelo governo, em total de 24, informamos que, desde o dia 20 de junho de 2015, estes últimos assentos encontram-se em vacância, no aguardo da publicação no DOE da nomeação dos(as) conselheiros(as) que os ocuparão. Em vista disto, é decisão do colegiado que os processos que aguardam distribuição aos(às) conselheiros(as) lhes serão encaminhados a partir do dia 03 de agosto.
Ressaltamos, ainda, que o prazo de 45 dias para análise de mérito dos processos, recentemente aprovado em alteração de Regimento Interno, passa a contar a partir da distribuição aos(às) conselheiros(as) relatores(as).