14/7/2015

CEC-RS realiza sessão ordinária aberta para tratar da avaliação coletiva

Na tarde desta terça-feira, dia 14, o Conselho Estadual de Cultura realizou sessão ordinária aberta no auditório do Memorial do RS. A iniciativa faz parte de uma série de sessões abertas que têm por objetivo aproximar o poder público da sociedade civil organizada, a fim de fomentar o diálogo entre as partes e fortalecer o crescimento da cultura gaúcha.

Foram convidados a participar desta conversa os produtores culturais cadastrados no Sistema Pró-cultura, conselheiros de estado da cultura e demais interessados no assunto, tanto do governo quanto da sociedade civil organizada. Para compor a mesa em um primeiro momento, foi convidado o Coordenador do Sistema Pró-cultura RS, Rafael Balle, representando a Secretaria de Estado da Cultura – Sedac. A pauta principal foi o Ofício da Sedac nº 182 de 2015 que traz, em seu último parágrafo, a seguinte colocação: “...nos dirigimos a esse colegiado no sentido de condicionar, que a partir de julho de 2015 o valor total de projetos, aprovados a cada mês, não ultrapasse o valor de R$ 2,9 milhões, o que equivale a 1/12 (um doze avos) do valor do teto, ou seja R$ 35 milhões”.

Por este motivo, foi decisão do Pleno do Conselho Estadual de Cultura que todos os processos, a partir de 1º DE JULHO, que buscam recursos no Sistema Pró-Cultura LIC/RS, serão encaminhados para avaliação coletiva no CEC/RS até o final de 2015 e que as avaliações coletivas ocorrerão na última sessão do Pleno de cada mês.

Rafael apresentou os motivos pelos quais a solicitação de avaliação coletiva foi feita ao conselho. Entre eles estão a crescente e positiva demanda, com mais e melhores projetos. Outro motivo apresentado foi o de que, até o momento, 111 projetos já aprovados e com recursos captados. Esses projetos representam 147 municípios gaúchos, e 27 dos 28 Coredes do Estado, contando com mais de 212 empresas patrocinadoras, em um saldo positivo para a cultura gaúcha.

O entrave se dá pelo fato de que até agora já foram liberados mais de R$ 18 milhões em projetos da Lei de Incentivo à Cultura – LIC. É importante ressaltar que o teto para liberação de recursos é de R$ 35 milhões, que foram utilizados plenamente nos últimos dois anos. Até o momento já foram apresentados 258 projetos na LIC, ultrapassando a marca de R$ 89 milhões solicitados.
O coordenador Rafael Balle, informou que a agenda de projetos LIC e FAC é aberta ao público e pode ser acessada a qualquer momento. Balle também ressaltou o recorde de inscrições no edital #JuntosPelaCultura, lançado este ano pela atual gestão estadual, com um total de 430 projetos inscritos.

Um dos pontos levantados por um dos conselheiros foi a tratativa de valores dos projetos, que aumentam de maneira desproporcional ano após ano. Para o conselheiro, deve haver alguma maneira de criar elementos para democratizar e descentralizar a cultura, aumentando o número de projetos e diminuindo o valor dos mesmos.

Na segunda parte da sessão, o Presidente da Associação de Produtores Culturais, Fernando Keiber, foi convidado a fazer parte da mesa. Fernando ressaltou que é importantíssima a iniciativa do Conselho de criar um espaço de diálogo entre a sociedade e os produtores culturais. Dentre as colocações feitas na segunda parte da sessão, foram citados editais criados para contemplar especificamente uma área e que talvez seja necessário criar uma maior organização e união entre os produtores, a fim de dialogar mais abertamente com o governo.

Encerrando a sessão, o presidente do CEC-RS, Neidmar Roger Charão Alves, disse que “há muito tempo nos distanciamos de ser um conselho avaliador e relator de projetos, um conselho que discute políticas e diretrizes públicas e consolida sua participação social, proporcionando o diálogo dentro da cadeia da cultura”.


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