23/9/2015

O MINISTÉRIO DA CULTURA É IMPRESCINDÍVEL

O CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SUA INCONFORMIDADE COM A POSSÍVEL FUSÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA A OUTRAS PASTAS, CONSIDERANDO QUE ESTA MEDIDA REPRESENTA UM RETROCESSO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL BRASILEIRO.
O SIMPLES ACENO DE UM EVENTUAL FECHAMENTO E FUSÃO DA PASTA DA CULTURA, JÁ CAUSA PREOCUPAÇÃO, POSTO O ENORME RETROCESSO QUE TAL QUADRO REPRESENTARIA PARA OS IMPORTANTES AVANÇOS ALCANÇADOS PELA POLITICA CULTURAL NO PAÍS.

APÓS O ENVOLVIMENTO DOS BRASILEIROS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, ONDE CADA ENTE FEDERADO FOI ESTIMULADO A PROMOVER E GERIR ESTRUTURAS DE GESTÃO APROPRIADAS, PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE ASSIM COMO ESTABELECER MECANISMOS PERMANENTES DE FINANCIAMENTO, O FECHAMENTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA SIGNIFICARÁ O INCENTIVO PARA O DESMONTE TOTAL DA ESTRUTURA CULTURAL NO NACIONAL.

EM MOMENTOS DE CRISE OS GOVERNOS DEVEM AJUSTAR SUAS DESPESAS E PROMOVER A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA ATRAVÉS DE AÇÕES QUE NÃO TRAGAM PREJUÍZOS A POPULAÇÃO E ESTA É UMA MEDIDA QUE TRARÁ UM CUSTO ENORME, PRINCIPALMENTE AS NOVAS GERAÇÕES.
A FUSÃO OU FECHAMENTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA REPRESENTARÁ UMA PUNIÇÃO A COMUNIDADE CULTURAL BRASILEIRA QUE TANTOS SERVIÇOS VEM PRESTANDO A NAÇÃO OBJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANITÁRIO E JUSTO.

POR FIM, MANIFESTAMOS A URGÊNCIA DE O ESTADO BRASILEIRO COMPREENDER A CULTURA DE FORMA MAIS AMPLA E COMO COMPONENTE ESTRATÉGICO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS, O QUE POR SI DEMANDARIA NÃO A RETRAÇÃO INSTITUCIONAL MAS SEU FORTALECIMENTO NA ESTRUTURA ESTATAL BRASILEIRA.

Moção aprovada em 22 de setembro de 2015, pela unanimidade do Pleno do Conselho Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul.