Conselho Estadual de Cultura

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23/9/2015
O PRÓ-CULTURA RS LIC NÃO RECEBERÁ CADASTRAMENTO DE NOVOS PROJETOS A PARTIR DE 08/10/2015.

Informamos que o PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído pela Lei nº
13.490/2010, regulamentado pelo Decreto nº 47.618/2010 e alterações, não receberá o cadastramento de novos projetos a partir de 08/10/2015, com previsão de reabertura em Janeiro de 2016, após a realização de alterações na legislação vigente objetivando reavaliar critérios e rotinas de modo a melhorar o fluxo do sistema.

D.O.E. 23/09/2015. p. 33.



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