A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, que altera dispositivos da IN 01/2016 SEDAC, está disponível para acesso no link http://www.procultura.rs.gov.br/upl4086/IN_01_2017_Pro_cultura_LIC.pdf. Estes dispositivos estabelecem normas e procedimentos do Pró-cultura RS LIC - Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Lei de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto n.º 47.618, de 02 de dezembro de 2010 e alterações.
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