10/10/2017

CEC/RS discute Regimento Interno

Na tarde de hoje (10), em sessão plenária ordinária, foi feita a leitura do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul - que foi aprovado em sessão no dia 15 de maio de 2015 - a fim de que os conselheiros de cultura pudessem discutir e fazer propostas para uma atualização do documento.

O Regimento estabelece o funcionamento do CEC/RS, organiza sua estrutura interna, regula suas relações com a comunidade cultural e dispõe material e subsidiariamente sobre o cumprimento de suas finalidades, funções, atribuições, competências e demais deveres e faculdades que lhe conferem a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e os textos legais que o regulamentam.
A leitura e as discussões serão finalizadas amanhã, em sessão extraordinária.