26/4/2018

EDITAL 02/2018 CEC/RS - CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE ESCULTURA TROFÉU DESTAQUE CULTURA DO RS

O Conselho Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul faz saber a todos os interessados que está aberto o presente Edital de Chamamento Público, objetivando receber propostas para criação e confecção de escultura para TROFÉU DESTAQUE CULTURA DO RS.

1. DO OBJETO

O presente Edital visa inscrição e seleção de projetos na área de escultura para criação do projeto e execução de 10 cópias do troféu cultura, assim como 10 miniaturas do referido troféu. Esta convocatória é destinada à seleção de artistas que comprovem nascimento ou residência fixa no Estado do Rio Grande do Sul.

1.1. Das características

1.2.1. O troféu deverá ser confeccionado em material de comprovada resistência e durabilidade, medindo entre 20 cm e 30 cm de altura.
1.2.2. As miniaturas deverão ser confeccionadas em material de comprovada resistência e durabilidade, medindo 30 a 40 % da altura e largura da original.


2. DO PRÊMIO

A proposta vencedora receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela criação da referida obra que passará à propriedade do Conselho Estadual de Cultura, e o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a confecção dos 10 troféus e as 10 respectivas miniaturas.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições deverão ser realizadas na sede do Conselho Estadual de Cultura – Rua dos Andradas, 1234, sala 1009, de segundas a sextas feiras, das 9 horas e 30min às 17 horas, no período de 26 de abril de 2018 a 11 de maio de 2018.

3.2. Poderão se inscrever no processo seletivo artistas maiores de 18 anos.
3.3. Será permitida a associação de dois ou mais artistas para a participação na presente seleção, desde que os artistas associados elejam e indiquem, dentre eles, um representante, o qual ficará responsável pela apresentação da documentação exigida, nos termos deste Edital, assim como, pelos demais atos, tais como, assinatura do Termo de Compromisso, da Ordem de Serviço, indicação de conta corrente para depósito dos pagamentos, emissão de nota fiscal, recolhimento dos impostos, divisão e repasse dos recursos devidos, a título de pagamento, aos demais artistas com ele associado, bem assim, por todas as demais obrigações contratualmente assumidas.
3.4. Não poderão se inscrever servidores públicos estaduais do Estado do Rio Grande do Sul ou membros titulares ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura ou membros da Comissão de Seleção deste concurso.

3.5. Para concorrer, o interessado deve preencher a Ficha de Inscrição na Secretaria do Conselho e
3.1.1. Apresentar, obrigatoriamente, no ato da inscrição:
I. Cópia simples do RG ou outro documento oficial do participante ou representante eleito, nos termos do Item 2.3;
II. Comprovante de residência do participante ou representante eleito, nos termos do Item 2.3;
III. Duas propostas de desenho (croqui), em dois ângulos diferentes, sendo uma para o troféu e uma para a miniatura;
IV. Memorial descritivo;
V. Portfólio ou caderno com registros fotográficos de trabalhos que tenha executado, preferencialmente, em esculturas em escala similar à referente ao presente Chamamento.
3.2.1. As propostas de desenhos deverão ser apresentadas sob a forma de croqui (esboço à mão), em papel tamanho ofício (210 x 297 mm), acompanhado de um texto descritivo com, no máximo, 200 palavras, referindo-se à concepção da obra de arte.
3.2.2. Os croquis e a proposta deverão ser entregues em um só envelope lacrado, contendo, na face externa, apenas a indicação: “Chamamento Público para a criação e confecção de esculturas para troféu Destaque Cultura do RS”.
3.2.3. Cada proposta deverá ser acompanhada de um memorial descritivo de, no máximo, três laudas com 20 linhas em cada.
3.2.4. Os envelopes só serão abertos pela Comissão de Seleção.
3.2.5. Cada candidato receberá um número, que passará a ser sua identificação no concurso.
3.3. No ato da inscrição, os candidatos assinarão um termo de doação das obras ao Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, caso tenha sua obra selecionada.

4. DA SELEÇÃO

4.1. O processo seletivo será feito por uma Comissão de Seleção formada por profissionais ligados às áreas de artes, cultura.
4.2. Será selecionado 01 (um) artista ou grupo de artistas, que deverá criar e confeccionar a escultura para troféu, assim como confeccionar suas 10 cópias
na proporção indicada, bem como suas 10 miniaturas também nas proporções indicadas.

5. DOS RESULTADOS

A Comissão de seleção reunir-se-á dia 12 de maio de 2018 para avaliar as propostas.
§ 1. Em 13 de maio de 2018 o presidente divulgará o resultado ao Pleno do CEC RS (Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul) e nos meios de divulgação utilizados pelo CEC RS, abrindo prazo de 72 horas para recursos.

§ 2. Em 14 de maio de 2018, a Comissão de Seleção divulgará o resultado preliminar e dará resposta sobre os eventuais recursos, submetendo a decisão final ao pleno do Conselho estadual de Cultura.

§ 3. Em 15 e 16 de maio de 2018, período de solicitação de recurso.

§ 4. Em 17 de maio de 2018, os recursos serão analisados.

§ 5. Em 18 de maio de 2018, será divulgado o resultado final não havendo outras instâncias de recursos. Na mesma data será firmada a autorização para confecção das cópias e respectivas miniaturas.

§ 6. Em 28 de maio de 2018, as cópias e respectivas miniaturas deverão ser entregues ao Conselho Estadual de Cultura.

§ 7. O pagamento dos troféus será realizado na data prevista de entrega dos mesmos, pela Fundação Cultural Pablo Komlós – OSPA.

6. Todas as questões eventualmente não tratadas neste chamamento público serão decididas pela Comissão de Seleção, havendo como instância superior o Pleno do Conselho Estadual de Cultura.





Porto Alegre, 26 de abril de 2018.


Conselho Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul