Conselho Estadual de Cultura

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18/6/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2018 - Parte 1

Em Sessão Plenária Extraordinária do Pleno do Conselho Estadual de Cultura realizada em 12 de junho de 2018, foi apresentado e aprovado por unanimidade, o relatório emitido pela Comissão Especial Eleitoral criada através da Resolução 001/2018.

O Conselho Estadual de Cultura, em conformidade com o disposto nos artigos 225, da Constituição do Estado, e 6º e 7º da lei nº 11.289/98, alterada pela Lei 11.707/2001, e no Edital 01/2018, CEC/RS, faz saber que:

Art. 1º- Inscreveram-se as seguintes instituições por segmento cultural:

I. Humanidades: 06 instituições;

II. Bibliotecas, Museus, Arquivos e Patrimônio Artístico Cultural: 05 instituições;

III. Livro e Literatura: 04 instituições;

IV. Artes Plásticas e Visuais: 03 instituições;

V. Cinema e outras formas audiovisuais: 06 instituições;

VI. Musica e registro Fonográfico: 02 instituições;

VII. Artes Cênicas: 03 instituições;

VIII. Carnaval, Folclore e Tradição: 06 instituições.

Art. 2º- À vista da documentação apresentada nas inscrições e após análise de recursos, nos termos do Parecer da Comissão Especial Eleitoral, foram habilitadas e homologadas pelo Pleno as inscrições das seguintes entidades culturais:

I. Segmento Humanidades

1. Associação Educacional Luterana do Brasil – AELBRA
2. Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação
3. Guayi
4. Instituto Brasileiro da Pessoa
5. Maria Mulher

II. Segmento Biblioteca, Museus, Arquivos e Patrimônio Artístico e Cultural

1. Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RS
2. Instituto Marc Chagall
3. Sindicato dos Arquitetos do RS

III. Segmento Livro e literatura

1. Academia Rio-grandense de Letras
2. Câmara Rio-grandense do Livro
3. Casa do Poeta Latino Americano

IV. Segmento Artes Plásticas e Visuais

1. Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
2. Fundação Cultural e Assistencial- ECARTA
3. Associação dos Escultores do RS - AERGS

V. Segmento Cinema e outras Formas Audiovisuais

1. Associação Gaúcha dos Produtores Audiovisual
2. Sindicato da Indústria do Audiovisual do RS- SIAV
3. Associação Gaúcha dos Vídeos Amadores
4. Associação Artística e Cultural da Periferia
5. Fundação Cinema RS
6. Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS- APTC

VI. Segmento Música e registros Fonográficos

1. Federação de Coros do RS- FECORS
2. Sindicato dos Músicos Profissionais do RS – SINDIMUS/RS

VII. Segmento Artes Cênicas

1. Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões RS - SATED RS
2. Associação Gaúcha de Dança - ASGADAN

VIII. Segmento Carnaval, folclore e tradição

1. Movimento Tradicionalista Gaúcho- MTG
2. Comissão Gaúcha do Folclore
3. Instituto Escola do Chimarrão
4. Associação Cultural Russa
5. Fundação Santos Hermann

DOS CERTIFICADOS

Art. 1º – As entidades acima convocadas deverão retirar até o dia 04 de julho de 2018, das 09h as 12h e das 13:30h as 17h, na Secretaria do Conselho Estadual de Cultura, os seus respectivos Certificados de entidade representativa eleitora mediante apresentação do protocolo de inscrição.

Parágrafo único- Não será permitido o voto da entidade eleitora cujo representante não apresentar o respectivo Certificado.

DA HORA E LOCAL DA ELEIÇÃO

Art. 2º – A eleição será realizada no dia 05 de julho de 2018, na Rua dos Andradas, 1234, 10º andar, sala 1009, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, instalando-se, cada Segmento Cultural na seguinte disposição e nos seguintes horários:

I – Sala CEC: Segmento Cultural Ciências Humanas – 13:30 horas.

II – Sala CEC: Segmento Cultural Bibliotecas, Museus, Arquivos e Patrimônio Artístico e Cultural – 14:00 horas.

III – Sala CEC: Segmento Cultural Livro e Literatura – 14:30 horas.

IV – Sala CEC: Segmento Cultural Artes Plásticas e Visuais – 15:00 horas.

V – Sala CEC: Segmento Cultural Cinema e Outras Formas Audiovisuais – 15:30 horas

VI – Sala CEC: Segmento Cultural Música e Registros Fonográficos – 16:00 horas.

VII – Sala CEC: Segmento Cultural Artes Cênicas – 16:30 horas.

VIII – Sala CEC: Segmento Cultural Carnaval, Folclore e Tradição – 17:00 horas

DO INÍCIO DO PROCESSO ELEITORAL E DAS MESAS DIRETORAS

Art. 3º – Os representantes credenciados das entidades eleitoras reunir-se-ão individualmente em Assembleia Geral por Segmento Cultural na sala determinada pelo artigo 2º deste Edital e darão início aos atos eleitorais com a escolha das Mesas Diretoras.

Art. 4º – As Mesas Diretoras de cada Segmento Cultural serão compostas por um Presidente e um Secretário escolhidos entre os representantes credenciados do próprio Segmento, cabendo-lhes, soberanamente, a partir da escolha:

I – instalar, dirigir e fiscalizar os trabalhos eleitorais;
II – cumprir e fazer cumprir as disposições legais, regimentais e dos editais referentes ao processo eleitoral;
III – garantir o sigilo do voto e a sua livre manifestação;
IV – coibir a interferência de terceiros ao ato de votação;
V – tomar providências de ordem interna para o bom andamento do pleito;
VI – resolver as questões incidentais;
VII – solicitar se necessário, o auxílio da Comissão Especial Eleitoral;
VIII – verificar as credenciais dos representantes de cada entidade cultural;
IX – impedir reconsideração do voto após entregue à Mesa Diretora, só permitindo o uso de uma nova cédula em caso de engano do eleitor e antes de entregá-la à Mesa;
X - receber e autuar impugnações, protestos e reclamações em geral e encaminhá-los à Comissão Especial Eleitoral;
XI – colher, conferir os votos e os apurar, após encerrado o processo de votação;
XII – lavrar a ata de eleição, indicando, claramente, o resultado com o respectivo número de votos dados a cada um dos votados, por ordem decrescente, para Conselheiro e respectivo Suplente, e lançando, a seguir, as ocorrências ou esclarecimentos que entender dignos de registro;
XIII – conferir a ata de eleição assiná-la juntamente com os demais eleitores credenciados e efetuar a sua Leitura integral e pública;
XIV – concluir e encerrar os trabalhos, entregando, de imediato, à Comissão Especial Eleitoral, mediante protocolo, todo o material utilizado e produzido no decurso do processo eleitoral.

Parágrafo único – O material entregue à Comissão Especial Eleitoral pela Mesa Diretora será de inteira responsabilidade desta, ficando a mesma, para todos os efeitos legais, vinculada pelos atos praticados no decurso do processo eleitoral em seu Segmento Cultural.

(...)

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Acesse a segunda parte do Edital 001/2018, clicando aqui



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