Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 12, o Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS) recebeu Max Möller, Procurador do Estado e agente setorial, para uma palestra realizada no auditório do MARGS sobre formas de prevenção de ações judiciais contra o Conselho Estadual de Cultura e seus conselheiros.
Foi proposta uma reflexão sobre consequências jurídicas de certas ações e decisões tomadas pelo pleno, além de explicações dos trâmites de atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos de defesa de órgãos públicos. O Procurador destacou que sempre estará aberto para o diálogo com o CEC e seus conselheiros, se colocando a disposição para dúvidas e debates.
Ao terminar sua fala, o presidente do CEC-RS, Marco Aurélio Alves, agradeceu e respondeu algumas questões levantadas por Möller, posteriormente abrindo as inscrições para as falas dos conselheiros. Durante o debate, foram expostas diversas visões dos conselheiros sobre situações específicas e houveram colocações e debates sobre os pontos trazidos pelo Procurador. Ao final, o presidente destacou que os debates e conversas sobre o assunto estavam apenas começando, garantindo uma maior amplitude no tratamento do mesmo.
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